PROJETO USB (UNIÃO SUL-BRASILEIRA ( MATÉRIA MUITO INTERESSANTE, CONFIRAM)

Os membros fundadores e convidados do Grupo de Estudos Sul Livre (Gesul), reunidos em Imbituba, Santa Catarina, nos dias 15 e 16 de junho de 2002, após intensas discussões entre os mais de 40 participantes da sua 4ª Assembléia Geral, atendendo pedido expresso da direção nacional do Movimento O Sul é o Meu País, deliberaram a proposta que segue sobre o “Projeto de União Sul-Brasileira”.

CONCEITOS DE BASE:
* População: Cerca de 27.000.000 de habitantes.
* Área Territorial: 577.214 quilômetros quadrados
* Estado: República Municipalista
* Regime Político: Constitucional Democrático e Representativo
* Sistema de Governo: Parlamentar Geopolítico
* Gentílico: Sul-Brasileiro(a)
* Moeda: A definir
* Capital: Lages (Distrito Capital)
* Sistema Econômico: Social-Capitalista
* Regime Cambial: Livremente Flutuante
* Idiomas: Português, espanhol e inglês para ensino obrigatório. Liberdade ampla para uso irrestrito de qualquer língua estrangeira.
* Língua Governamental: Português.

RAZÕES ESTRATÉGICAS NASCIDAS PELO CONSENSO DAS LIDERANÇAS

A - DO GENTÍLICO SUL-BRASILEIRO(A)

1ª - Considerando que, durante mais de duzentos anos, a população da atual Região Sul do Brasil, esteve sempre vinculada ao poder imperial sediado no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Brasília, dividindo a região em províncias dóceis ao seu total controle psicopolítico, as lideranças autodeterministas concluíram como sendo realista e válida a absorção da constatação real de uma nacionalidade Sul-Brasileira, cuja denominação gentílica pode ser equiparada aos exemplos dos norte-americanos, sul-africanos, sul-coreanos, entre outros.

2ª - Que se, ao contrário, fosse aprovado um processo de doutrinação para adoção de um novo gentílico, as lideranças entenderam como um risco desintegrativo de uma realidade já constituída e mantenedora do espírito regional em prol de uma Autodeterminação, sem maiores traumas psicossociais pela perda de identidade já alcançada. As lideranças entenderam, assim, que ao dizer neste momento da luta, "eu sou um sul-brasileiro", o indivíduo comum já estaria suficientemente qualificado pela diferença em face a um outro brasileiro. Assim como todo o mundo sabe, por exemplo, que um sul-africano não é simplesmente um "africano" ou um sul-coreano não é simplesmente um norte-coreano...

3ª - Por outro lado, as lideranças também concluíram que a adoção imediata de um gentílico capaz de ser reconhecido internamente e no mundo todo, facilitarão a compreensão geral da determinação geográfica a ser tornada livre e independente da massa continental da América Portuguesa ao norte do Rio Paranapanema.

4ª - As lideranças Sulinas, outrossim concluíram que o gentílico doravante adotado poderá ser substituído a qualquer momento em algum tempo futuro, pela própria população após suas experiências na luta ou já em seu país independente, sem maiores contestações que poderiam surgir no período que ora vivemos, sob às críticas de uma oposição ferrenha e extremamente maldosa.

B - DO NOME PARA O SUL INDEPENDENTE

5ª - O nome, União Sul Brasileira, quando dito situa de maneira imediata a nova sigla no concerto das nações: USB! A sigla tem grande efeito sonoro e importante caráter mercadológico: os produtos fabricados nesse país, sairiam com a inscrição “Made in USB”...Qualquer semelhança é mera coincidência com USA. No comércio, principalmente na área da exportação, vale tudo para um fácil reconhecimento de origem e qualidade.

6ª - A República da União Sul Brasileira, representada pela sigla USB tem a grande vantagem de evitar a declinação do nome por inteiro, facilitando uma transferência politicamente mais fácil de ser pronunciada no mundo inteiro e, por outro lado, pela ausência da citação "brasileira". A pronúncia correta será, então, "UESSEBÊ", em português, bem como na maioria das línguas estrangeiras (em inglês: IUESBI).

7ª - As lideranças entenderam que, a sigla USB, também abriria uma condição futura mais maleável para possíveis modificações, quer pelo ingresso de outros territórios ou não. No caso da fusão com qualquer região vizinha, o nome poderia ser mais facilmente alterado para União Sul Continental - USC (uessecê) e o gentílico de "sul-brasileiro(a)" para "sul-continental", representando a substituição do "B" pelo "C" como uma promoção de ordem alfabética...

C - DO SISTEMA ECONÔMICO DA USB

8ª - A proposta de um modelo econômico Social-Capitalista é inovadora e reflete o esforço dinâmico e geral das lideranças Sul-Brasileiras na concretização de uma "terceira-via", cujos ideais estarão bem alicerçados na concessão máxima de liberdade individual na conquista da realização responsável da felicidade e mediante uma real igualdade de oportunidades para todos. Na USB, o capitalismo de sua economia será movido pela estruturação de uma sociedade aberta e democrática, cujo objetivo fundamental será o da promoção da felicidade individual e coletiva de todos os seus habitantes em geral, através de instituições públicas e privadas inovadoras e pela educação continuada, da infância à velhice.

9ª - As lideranças Sulinas tomaram contato com alguns projetos específicos em curso de detalhamentos patrocinados pelo Gesul, como o do Imposto Único e sob a aprovação entusiástica de todos, demonstrando com sobra as vantagens econômicas, políticas e sociais que seriam assim ofertadas pela Autodeterminação Sul-Brasileira. As lideranças tomaram também conhecimento do Plano de Inclusão Social - o S.C.O. (Serviço Civil Obrigatório) que objetiva extirpar totalmente a miséria do território Sul-Brasileiro em no máximo dez anos, pela firme introdução de um programa inédito de capitalismo popular. A apresentação do conteúdo do Projeto Social-Capitalista da USB será detalhado, paulatinamente, aos companheiros e companheiras do Movimento para uma disciplinada discussão interna e logo após em discussão pública com toda sociedade Sulista.

D - DA POLÍTICA E DO GOVERNO DA U S B

10ª - O Gesul apresentou as bases de um grande Projeto de Organização Política. Antes de mais nada chamamos atenção para a conclusão fundamental de que existe a necessidade de implantação de uma filosofia política de rupturas com o passado, para a edificação da USB, que una o Povo, a Economia e o Poder Nacional através de instituições e organizações públicas e privadas, de maneira a criar uma nova identidade valorizada de cidadania elegível, sob métodos políticos transparentes e coerentes para a realização de objetivos nacionais permanentes em busca do desenvolvimento contínuo em busca da felicidade, com ampla liberdade individual e sustentada por responsabilidades cíveis e penais bem consagradas.

11ª - Os antigos estados federados passam a existir como unidades políticas denominadas como “Continentes”. As denominações Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná serão regiões de referências educacionais, históricas e culturais imorredouras, que passariam a ser conhecidas por "continentes", pois conteriam valores inesquecíveis. Assim, por exemplo o Continente do Rio Grande expressaria todo um conteúdo glorioso de lutas contra o despotismo oligárquico e odioso do Império e da República do Brasil. E assim por diante...

12ª - Tendo levado em consideração todas razões estratégicas, acima enumeradas, em devida e séria consideração, as lideranças também aprovaram o projeto político que reavalia e aprimora as atuais micro regiões dos antigos três estados federados capengas brasileiros, substituindo-os por Regiões Geopolíticas. Estando já divididos em micro-regiões geo-econômicas, constituídas de vários municípios, que apresentam espaços sociais relativamente homogêneos. Estas micro-regiões, de maneira geral, passariam a ser as Regiões Geopolíticas da USB, constituídas por Municípios autônomos, mas correlacionados à legislação comum regional geopolítica, emanada dos seus representantes nos Congressos Geopolíticos.

13ª - O Município seria governado por vários modelos opcionais, de acordo com a manifestação plebiscitária de seus habitantes. As opções seriam conhecidas como CARTAS DE GESTÃO MUNICIPAL. Regra geral, o prefeito passaria a ser o Agente Executivo, eleito ou contratado, na Agência Municipal e a velha câmara de vereadores seria o novíssimo Conselho Municipal, com seus Conselheiros.

14ª - O mandato de Conselheiro Municipal seria gratuito e considerado como uma honrosa distinção cívica-comunitária. Assim como os clubes de serviço (Rotary, Lions, etc), o Conselho é destinado a àquelas pessoas que são movidas pelo interesse público notório.

15ª - Um Congresso Geopolítico corresponderá ao que se chama hoje Câmara de Deputados (com competências que corresponderiam aos atuais deputados federais e estaduais somados). Legislará sobre a jurisdição territorial da Região Geopolítica (hoje, a micro-região...), respeitando as competências locais dos seus municípios...

16ª - A Região Geopolítica não terá poder executivo algum, nenhum governador, sendo esse poder distribuído entre os Agentes Executivos Municipais e as possíveis agências de execuções temporárias ou permanentes e de coordenação regional definidas pelo Congresso Geopolítico.

17ª - Os Representantes Geopolíticos serão eleitos diretamente pelos eleitores da Região Geopolítica e farão jús a salários compensadores. Os candidatos deverão ter no mínimo escolaridade técnica de grau médio ou superior. Também, deverão cursar um período preparatório de 6 meses para o cargo, se forem eleitos, em universidade pública da União.

18ª - Sendo assim, a USB terá mais de uma centena de Congressos Geopolíticos, com democracia descentralizada, com poderes republicanos mais próximos ao Povo.

19ª - Cada município elegerá três Representantes para seu Congresso Geopolítico, independentemente de sua densidade eleitoral, pois o Congresso visa harmonizar interesse regional de natureza geopolítica e não interesses meramente eleitoreiros partidários, com o dinheiro do Contribuinte.

20ª - O custo desta estrutura democrática será muito inferior, cerca de 30% do custo atual na manutenção de vereadores, deputados estaduais, governadores e seus aparatos complexos de secretarias estaduais permanentes...

21ª - O poder legislativo superior da USB estará concentrado no Senado, situado em Lages. Sua competência será a de harmonizar as legislações regionais, mediante aprovação de projetos de lei via plebiscitos e de referendos populares nacionais e ou muti-regionais, de homologar ditas legislações regionais via exame de constitucionalidade nacional.

22ª - O Senado da República será constituído por um senador eleito por Região Geopolítica, e pelo colegiado formado pelos Representantes Geopolíticos de cada Região Geopolítica. O critério foi adotado para que houvesse o máximo de boa harmonização de idéias, produtoras de estabilidade política nacional.

23ª - Os Senadores serão muito bem remunerados por reunião efetivamente trabalhada. O senado se reunirá em sessão, em Lages, apenas três dias por trimestre, ou quando for necessária qualquer reunião extraordinária.

24ª - A USB terá um Colegiado Presidencial, constituído por três Presidentes, Chefes de Estado. Todos eles eleitos pelo voto direto popular. Dois deles, eleitos pelo voto majoritário e um, minoritário. Esse Colegiado representa a Nação Livre e Democrática e elegerá o Chanceler da República, o Chefe do Governo.

25ª - Todos os projetos que fazem parte da USB deverão estar prontos até o final do ano de 2007, sendo que, o Gesul compromete-se a colocá-lo em discussão na sua primeira etapa, apenas nas comissões municipais do Movimento O Sul é o Meu País, legalmente constituídas e com seus dirigentes eleitos democraticamente. A segunda etapa do projeto, que será a discussão com a militância e os simpatizantes diretamente ligados à causa, já deverá contar com o gerenciamento das comissões municipais através de suas lideranças locais.

26ª - No ano de 2008, o Gesul promoverá uma Assembléia Geral de avaliação dos progressos das discussões do Projeto USB, sendo que cada Comissão Municipal deverá comparecer e trazer suas sugestões e reservas, para que sejam moldadas, retiradas ou incluídas no projeto original.

27ª - A última e definitiva etapa de discussão do Projeto USB, que prevê a discussão pública com toda a sociedade Sulista, deverá ser programada junto à direção Nacional do Movimento O Sul é o Meu País e a secretaria geral do Gesul, para o ano de 2015, quando acontecerá o lançamento nacional, em todo território do Povo Sul-Brasileiro”.

Celso Deucher
Secretário Geral Gesul

Imbituba, Santa Catarina, 15 e 16 de junho de 2002

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