O Movimento O Sul é o Meu País realizou no dia 15/10/2016, em Lages SC, uma Assembleia Geral Extraordinária onde diversos assuntos de ordem interna e externa foram debatidos e deliberados. A mesa diretora do evento foi composta pelo presidente da entidade Odilon Xavier de Freitas, Celso Deucher, Secretário Geral do Gesul e Coordenador Geral Comissão Central Organizadora (CCO) do Plebisul 2016, Anidria Rocha, Superintendente para o Rio Grande do Sul, Sandra Parma, Superintendente para Santa Catarina, Pedro Onysko Liss, Superintendente para o Paraná e Romualdo Bohrer, anfitrião do evento e Presidente da Comissão Municipal da organização em Lages.
O presidente Odilon Xavier de Freitas fez a abertura dos trabalhos convocando todos a participação na Assembleia dando ao Plenário todos os poderes para deliberar e votar os assuntos constantes no Edital de Convocação. Em seguida convidou para coordenar os debates e votações Celso Deucher, que de imediato passou a ordem do dia, colocando o primeiro item da pauta: a avaliação do Plebisul 2016. Após as devidas ponderações iniciais, foi dado a palavra ao economista, líder regional e membro da CCO, Procório Elvécio Pereira, que fez a prestação de contas dos custos e arrecadações do Plebisul 2016. Em seguida foi aberta para discussão e avaliação iniciando com a palavra dos três superintendentes estaduais. Após os debates foram aprovadas as contas pelo Plenário.
APROVADO PLEBISUL EM 2017
Em seguida, o coordenador colocou em discussão e deliberação a realização do Plebisul 2017, dando a palavra para os que eram favoráveis e aos que se posicionavam contra, apresentando a proposta de que deveria ser realizado em 2018. Entre os argumentos favoráveis a realização em 2017, atentou-se para o fato de que o primeiro Plebisul – Consulta Popular, alcançou um número expressivo de 616 mil cidadãos, mas a meta estipulada e perseguida de um (1) milhão de pessoas não foi suplantada. Diante desse fato, o Plenário aprovou a realização do Plebisul em 2017 objetivando também o alcance de 100% dos municípios dos três Estados para não deixar margem para dúvidas dos organismos internacionais e nacionais sobre o tema de Direito internacional Publico e de Direitos Humanos, qual seja, a busca de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro. Após os debates manteve-se a soberania do Plenário que votou para que o evento aconteça no dia 7 de outubro de 2017.
METAS DO PLEBISUL 2017
Aprovou-se ainda que o Plebisul terá como meta a expressiva votação de 5% dos eleitores da região Sul. Foi referendado também que neste Plebisul, todos os votantes terão que se identificar, apresentando documentação pessoal. Os que se declararem favoráveis a proposta da entidade, poderão opcionalmente assinar um Projeto de Iniciativa Popular que será apresentado ao Congresso Nacional Brasileiro e as Assembleias Legislativas dos três Estados do Sul. Junto a isso, ao final da Assembleia, foi apresentada ao Presidente Odilon Xavier de Freitas a renúncia coletiva da antiga CCO, abrindo caminho para que este possa nomear uma nova equipe gestora e organizadora do Plebisul 2017, o que deve acontecer nos próximos dias. A nova CCO, segundo recomendação desta Assembleia, deverá ser mais representativa e composta por diferentes profissionais das diversas áreas do conhecimento humano, envolvidos num processo desta natureza.
UNIFICAÇÃO DOS DOMÍNIOS
No item seguinte entrou em discussão a proposta de unificação do domínio do website oficial do Movimento sendo que após os debates foi aprovado que todos os sites considerados apoiadores ou de suporte do Movimento, serão concentrados em um só, owww.sullivre.org. Inclui-se especialmente nesta decisão os sites Plebisul.org, Sulista.org e Nação Sulista. Para fazer esta transição, além de gerenciar as demais questões envolvendo sites e páginas do Movimento nas redes sociais, foi criada uma Comissão de TI (Tecnologia da Informação), cujos nomes constarão oficialmente em edital especifico da presidência da organização. Todas estas decisões foram referendadas e aprovadas pelo Plenário.
PLANO DE CAPITALIZAÇÃO
Em assuntos gerais o primeiro item a ser discutido e deliberado foi o Plano de Capitalização do Movimento. Apresentado pelo economista Procório Elvécio Pereira, o Plano consiste basicamente em dar suporte financeiro para que a Comissão Nacional possa realizar os eventos necessários. Após a apresentação, o Plenário deliberou que cada Comissão Municipal do Movimento terá metas de filiações de sócios, sendo que cada um deverá investir R$ 70,00 anuais. A renda desta campanha permanente de sócios é destinada a Comissão Nacional para que ela possa além de pagar os custos gerais de manutenção, promoção de eventos, filiação a outras entidades, os custos restantes do Plebisul 2017.
PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR
A Assembleia também discutiu e deliberou sobre os Projetos de Iniciativa Popular (PIPs) nas Assembleias Legislativas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e no Congresso Nacional brasileiro. A proposta foi apresentada pelo Coordenador da equipe Jurídica do Movimento, Dr. Adelar Bitencourt Rozin. O Plenário aprovou o projeto e foi formada uma Comissão de dois advogados por estado Sulista para compor uma equipe que vai estudar e apresentar, até Dezembro, um projeto concreto de coleta de assinaturas para dar inicio ao processo. O lançamento oficial do Projeto será no começo de 2017 e deverá seguir conjuntamente com a divulgação e organização do Plebisul. A equipe de advogados também será nomeada publicamente por edital emanado da presidência.
PROFISSIONALIZAÇÃO DO MOVIMENTO
No próximo item da pauta, foi discutido e deliberado sobre o Projeto de Profissionalização da Organização. Após as discussões o Plenário aprovou a proposta, indicando porém, a necessidade de criação uma Comissão de Estudos sobre o tema, que foi composta por seis pessoas, que posteriormente também serão nomeadas por edital especifico. Esta Comissão terá até final de novembro para apresentar um projeto a direção nacional.
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Ainda em assuntos gerais, foi colocada em discussão e deliberação, a participação política/partidária de membros da Instituição, que desejem ser candidatos nas próximas eleições. O Plenário após analisar o conteúdo do projeto decidiu pela criação de uma Comissão para analisar mais profundamente os impactos da proposta e apresentar a direção nacional as suas considerações sobre o tema.
PRODUÇÃO DE MATERIAL OFICIAL
O Plenário também discutiu e deliberou sobre a comercialização de material oficial do Movimento, aprovando que somente as Comissões Municipais estão autorizadas a produzir material oficial da instituição. A Comissão Nacional manterá, sob sua tutela, uma equipe que vai coordenar um amplo trabalho de produção de material e que as comissões que desejarem comprar material desta equipe, estarão livres para fazê-lo. Caso contrário, cada uma poderá livremente mandar fazer seu material de divulgação em suas próprias cidades ou regiões, respeitando-se a logotipia oficial da instituição e as campanhas de marketing em vigor. O presidente Odilon Xavier de Freitas ficou responsabilizado de analisar a formação da equipe nacional, decidindo-se pela manutenção da atual ou formação de uma nova. Aprovou-se também que será procedido o registro oficial da logomarca.
CARGOS NA DIREÇÃO NACIONAL
No item seguinte, já ao final da Assembleia, discutiu-se e deliberou-se sobre o preenchimento dos cargos vagos na Direção Nacional, ficando a cargo da Comissão Nacional a nomeação destes cargos. Também foi cobrado da direção nacional a apresentação de um calendário de ações e eventos nacionais que será apresentado, segundo a presidência, tão logo esteja pronto.
Antes do final da Assembleia ficou registrado que uma série de sugestões, reinvindicações e propostas apresentados pelas superintendências estaduais, comissões regionais e municipais, bem como por cidadãos Sulistas não tiveram tempo hábil para análise neste evento. Por isso, decidiu-se que elas vão ser organizadas em um documento único e apresentadas a Comissão Nacional para análise e deliberação.
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