Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte.
Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment do presidente da República em exercício, Michel Temer, por crime de responsabilidade.

No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.

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GOVERNO TEMER

Presidente tomou posse após impeachment

• perfil: articulador discreto
• posse como presidente
• pronunciamento na TV
• crítica a manifestações
• 1ª viagem internacional
• reforma da previdência
• desafios na economia
• ministros

Decretos
Na ação judicial, o advogado autor do pedido de impeachment argumentou que Temer cometeu o mesmo ato de Dilma ao assinar decretos que abriram créditos suplementares sem autorização doCongresso, incompatíveis com a meta de resultado primário.

A assinatura dos decretos é um dos pontos que embasaram o pedido de afastamento de Dilma protocolado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.

Na ocasião, Mariel Marley Marra também havia solicitado ao Supremo a suspensão do processo de impeachment de Dilma para que o processo de Temer fosse anexado ao da petista. Marco Aurélio, entretanto, havia negado esse ponto.

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• STF manda Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Temer

Parecer da PGR
Depois de ordenar que a Câmara instaurasse a comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer, Marco Aurélio Mello notificou todos os envolvidos para que opinassem sobre o tema, e o Supremo pudesse julgar definitivamente o caso.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF no qual ponderou que, na opinião dele, não houve ilegalidade por parte de Eduardo Cunhano momento em que o peemedebista rejeitou o pedido de impeachment de Temer. Por conta deste entendimento, o chefe do Ministério Público defendeu que a liminar concedida por Marco Aurélio Mello fosse cassada.

"Assim, nos limites estabelecidos para a apreciação dos atos do Congresso Nacional pelo Poder Judiciário, não se verifica violação de norma constitucional ou conduta abusiva por parte do impetrado. Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pela denegação da segurança, cassada a liminar anteriormente concedida", diz Janot no parecer.

Em seu parecer, Janot lembrou que Eduardo Cunha explicitou que negou o pedido sobre Michel Temer porque os decretos foram assinados pelo vice-presidente antes da mudança da meta de resultado primário.

"O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal", afirmou o procurador.

Segundo Janot, quando o governo mudou a meta de responsabilidade fiscal deveria ter observado o cumprimento da meta. Embora ele não cite diretamente o caso da presidenteDilma Rousseff, o procurador afirma que o governo deveria ter observado a meta. Foi a primeira manifestação de Janot sobre possível irregularidade por parte da presidente na assinatura de decretos.

Pesquisa da CUT mostra Lula como favorito nas eleições de 2018

Uma nova pesquisa de intenção encomendada pela CUT/Vox Populi, divulgada nesta terça-feira (18), mostra que o ex-presidente Lula tem 34% das eleições de voto se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje.

Também fizeram parte da pesquisa os nomes de Aécio Neves/PSDB (15%), Marina Silva/Rede (11%), Jair Bolsonaro/PP (7%) e Ciro Gomes/PDT (5). 17% não declararam quem vão votar e entraram na coluna de ninguém/branco ou nulo. Outros 10% não souberam ou não quiseram responder.

Lula atinge 28% na pesquisa de voto espontâneo, onde não é apresentado nenhum nome para os entrevistados. Aécio tem 6%, Alckmin tem 3%, Marina 3%, Fernando Henrique (PSDB) 2%, Joaquim Barbosa (sem partido) 2% e Ciro Gomes 1%.

A pesquisa foi realizada depois do resultado das eleições, entre os dias 9 e 13 de outubro. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com idade superior a 16 anos do Distrito Federal e de todos os estados brasileiros, exceto Roraima, de todos os segmentos econômicos e demográficos em 116 municípios.

Vereadores aprovam projeto para construção de Ginásio de Esportes no Passo da Erva

A câmara de vereadores de Chopinzinho aprovou por unanimidade o projeto de lei 096/2016 que trata da construção da quadra de esportes na comunidade do Passo da Erva. O valor a ser investido é de 345.750,00, sendo 243.750,00 através do Ministério do Esporte e a contrapartida do município no valor de 102.00,00.

Esta obra, segundo os vereadores, foi iniciada, porém, como a empresa que na época havia vencido a licitação não cumpriu os prazos previstos de execução o contrato acabou sendo cancelado. Diante disso, o processo reiniciou com uma nova licitação e com a previsão que as obras sejam retomadas o mais rápido possível.

O projeto de lei foi aprovado na semana passada em segunda votação pela câmara de vereadores.

Colégio José Armim Matte OCUPADO

O Colégio Estadual José Armim Matte, de Chopinzinho, recebeu adesão na manhã de hoje, 17, da ocupação dos alunos, realizada principalmente por membros dos Grêmios Estudantis do Estado do Paraná. De acordo com informações coletadas entre os alunos participantes da mobilização, o movimento se diz contrário à possibilidade de mudanças no Ensino Médio, propostas pelo Ministério da Educação, MEC.

Entre as alterações, uma diz respeito à integralização do ensino, nas Escolas Estaduais. Outro impasse envolve o investimento no setor. “Segundo medida provisória, proposta pelo Governo Federal, haverá congelamento dos investimentos nas áreas de Saúde e Educação para os próximos 20 anos. A pergunta que fazemos é a seguinte: - Como integralizar o ensino médio sem investimentos?”, indagou um dos representantes do Grêmio Estudantil em Chopinzinho.

As aulas no Colégio José Armim Matte, informou o diretor Vanderlei Carlos Verdi, estão suspensas durante esta semana, pela inviabilidade das atividades. Nos demais colégios estaduais de Chopinzinho, as atividades seguem normalmente.

Para televisão russa, Terceira Guerra Mundial já começou

1 de 2 O presidente russo, Vladimir Putin, em discurso em Moscou, no dia 12 de outubro de 2016 - SPUTNIK/AFP






2 de 2 (Arquivo) O ex-presidente soviético e vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1990, Mikhail Gorbachov, em discurso em Caracas, Venezuela, no dia 10 de maio de 2004 - AFP/Arquivos







AFP13.10.16 - 16h58



O cenário de uma Terceira Guerra Mundial é remoto, mas quem ligar a televisão na Rússia vai se surpreender ao saber que, na verdade, ela já começou.

Na principal emissora pública do país, o apresentador do programa estrela do domingo à noite anunciou que as baterias antiaéreas russas na Síria vão “derrubar” aviões americanos.

O canal de notícias 24 horas Rossia 24 exibiu uma reportagem sobre a preparação de abrigos antinucleares em Moscou.

Em São Petersburgo, o canal digital Fontanka diz saber que o governador quer racionar o pão diante de uma futura guerra, embora as autoridades garantam que a única coisa que estão tentando fazer é estabilizar o preço da farinha.

Na rádio, debate-se sobre exercícios de “Defesa Civil”, os quais, segundo o Ministério de Situações de Emergência, mobilizam 40 milhões de russos durante uma semana. O objetivo: evacuações de edifícios e simulações de incêndio.

Se o visitante preferir passear pelas ruas de Moscou a ver televisão, é muito provável que esbarre em um dos imensos grafites “patrióticos” dos artistas pró-Putin da organização “Set”, que tomam os prédios. Em um deles, vê-se, por exemplo, um urso – símbolo da Rússia – distribuir coletes à prova de balas a pombas das paz.

Esse enaltecimento da iminência de uma “Terceira Guerra Mundial” ganhou cada vez mais espaço com a ruptura, em 3 de outubro, das negociações entre Washington e Moscou sobre a guerra síria, após o fracasso de um cessar-fogo negociado em setembro entre as duas potências em Genebra.

Uma ruptura com consequências.

As bombas russas e sírias transformaram Aleppo em um “inferno na Terra”, segundo a ONU, avivando as críticas dos países ocidentais.

No terreno, o Exército russo mobilizou em sua base naval do porto sírio de Tartus baterias antiaéreas S-300, artefatos capazes de destruir caça-bombardeiros. Uma demonstração de força que não é dirigida aos extremistas, nem aos rebeldes sírios, mas à Marinha e aos aviões americanos.

Confrontação

Em Moscou, onde os jornalistas russos e ocidentais dormem e acordam com os comunicados do Ministério da Defesa, os veículos de comunicação plasmam e amplificam o clima de confrontação.

O porta-voz do Exército russo, general Igor Konachenkov, lança advertências à Casa Branca, ao Pentágono e ao Departamento de Estado dos EUA.

“Lembro aos estrategistas americanos que os mísseis antiaéreos S-300 e S-400 que garantem a cobertura aérea das bases russas de Hmeimim e de Tartus têm um raio de ação que pode surpreender qualquer aeronave não identificada”, advertiu o general Konachenkov, em 6 de outubro, em uma ameaça velada aos Estados Unidos.

Na emissora pública Rossia 1, o apresentador Dimitri Kisilev, que também é chefe da agência de notícias Ria Novosti, resume a declaração do general Igor Konashenkov para “pessoas comuns, como eu e você”: “derrubaremos” os aviões americanos.

Em seguida, ele revela o “plano B” dos Estados Unidos na Síria.

“O plano B é, em linhas gerais, que os Estados Unidos recorram diretamente à força contra as forças sírias do presidente Bashar al-Assad e contra a aviação russa”, relata.

“Deve-se temer provocações? Foi assim que os Estados Unidos entraram em guerra no Vietnã”, conclui Kisilev, advertindo os ocidentais de que os mísseis estacionados em Kaliningrado, território russo próximo à Polônia, podem carregar ogivas nucleares.

“A Rússia atual está mais do que preparada, sobretudo psicologicamente, para a nova espiral de confrontação com o Ocidente”, resume o cientista político Gueorgui Bovt, em uma tribuna no veículo digital Gazeta.ru.

Bovt avalia os cenários possíveis, levando-se em conta as dificuldades econômicas da Rússia. No primeiro deles, otimista, as duas potências “chegam a um acordo sobre novas condições de coexistência, como uma espécie de Ialta-2”, referindo-se à distribuição das zonas de influência entre os Estados Unidos e a então União Soviética, após a Segunda Guerra Mundial. O outro é catastrófico. A Rússia reagirá, partindo da máxima “se não se pode evitar o confronto, deve-se ser o primeiro a bater”.

Em recente entrevista à Ria Novosti, o último presidente soviético, Mikhail Gorbachov, alertou que o mundo flerta “perigosamente com a zona vermelha”.

Há 30 anos, Gorbachov e o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, promoviam o princípio do fim da Guerra Fria.

Na quarta-feira (12), surgiu o primeiro sinal de distensão, depois de dias de acusações verbais. Moscou anunciou uma reunião internacional sobre a Síria para este sábado (15) em Lausanne. Visto como uma última chance de diálogo, o encontro colocará frente a frente, mais uma vez, o secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov.

Trecho do Discurso do Presidente Nacional da OAB......até que enfim né????

*VOCÊ SABE O QUE É SAFADEZA???* O título até pode ser deselegante, mas que é muito verdadeiro...

1. *SAFADEZA* é comparar a pensão de um *Deputado* com a de uma *Viúva.*

2. *SAFADEZA* é um Cidadão ter que contribuir ao longo de 35 anos para ter direito a receber pensão, enquanto Deputados necessitam somente 1 ou 2 mandatos, conforme o caso, e alguns membros do Governo, para terem o direito de cobrar Pensão Máxima precisam unicamente do Juramento de Posse.

3. *SAFADEZA* é que os Deputados sejam os únicos Trabalhadores (???) deste País que têm isenção de IR sobre 1/3 de seu salário.

4. *SAFADEZA* é por, na Administração pública, milhares de Assessores (leia-se Amigalhaços) com Salários almejados pelos Mais Qualificados Técnicos.

5. *SAFADEZA* é a enorme quantidade de Dinheiro destinado a apoiar os Partidos, situação aprovada pelos mesmos Políticos que vivem deles.

6. *SAFADEZA* é que a um Político não se exija a mínima comprovação de Capacidade para exercer o Cargo (e nem estamos a nos referir à capacidade

Intelectual ou Cultural).

7. *SAFADEZA* é o valor gasto por essa tropa de safados com alimentação, veículos Oficiais, Motoristas, Viagens (sempre em 1ª Classe), Cartões de Crédito e etc.

8. *SAFADEZA* é essa mesma corja ter direito a quase 5 meses de Férias ao Ano (48 dias no Natal, uns 17 na Semana Santa, (mesmo que muitos se declarem não religiosos), e uns 82 dias no Verão).

9. *SAFADEZA* é essa corja, quando acaba um mandato, manter 80% do Salário por mais 18 meses.

10. *SAFADEZA* é ex-Ministro, ex-Secretário de Estado e outros de Altos Cargos da Política serem os únicos cidadãos deste País que podem legalmente acumular dois recebimentos do Erário Público.

11. *SAFADEZA* é se permitir que usem os Meios de Comunicação Social para mentir à Sociedade sobre seus feitos e seguirem assaltando os Bolsos dos Contribuintes.

Esta deveria ser uma dessas correntes que nunca poderia se romper!!!

*NUNCA,* porque só nós podemos acabar com *TUDO ISSO.*

*UMA GRANDE SAFADEZA SERÁ NÃO REENVIAR ESSA MATÉRIA A TODOS OS MEMBROS DA SUA LISTA, ESPECIALMENTE ÀQUELES EVENTUAIS AMIGOS POLÍTICOS, VEZ QUE ELES SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS POR TODA ESSA GRANDE SAFADEZA!!!*

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