Ação Judicial de investidores quer impedir recondução de Edemir Pinto à Presidência da BM&F Bovespa

Edemir Pinto: Cumpra-se a lei na Bolsa!




2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net




A Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários (ANA) ingressou na Justiça de São Paulo com um pedido de Medida Cautelar Inominada Preparatória, com pedido de liminar, contra a BM&F Bovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros). O objetivo é impedir judicialmente que o Conselho da bolsa dê posse a Edemir Pinto, "até que o presidente da Bolsa preste contas ao mercado de informações relevantes sonegadas". A ANA programa um ato público contra os dirigentes da Bolsa, na próxima segunda-feira, às 10 horas, na Praça Antônio Prado.




A Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários pede que a Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 13, às 11 horas da manhã, não aprove mudanças estatutárias que causarão prejuízos a acionistas. Uma delas é a que alteraria os estatutos sociais (artigo 22, § 6º, “b”), para qualificar o conselheiro independente quanto este detiver o percentual de 7% - em vez dos 5% que valem atualmente. A máquina de defesa e recursos da bolsa, que sempre age em alta velocidade, já opera a pleno vapor para neutralizar a ação dos investidores.




Caso a Justiça entenda que a recondução e posse devam acontecer, os advogados da ANA pedem que "o adiamento da posse seja substituído por garantia pecuniária, em valor a ser fixado judicialmente, observando a importância dos fatos e riscos existentes". Solicitam também que a Bovespa seja obrigada a pagar multas diárias pelo não fornecimento das informações pedidas pelos investidores. A ANA pede que um oficial de justiça verifique se será cumprido o quórum mínimo de 2/3 para a realização da assembleia, caso não seja adiada judicialmente. A medida judicial, em nome da ANA, é pedida pelos advogados Welinton Balderrama dos Reis e Celso Cândido Filho, de São Paulo.




Os investidores ligados à ANA se rebelam contra o que chamam de "reprováveis condutas dos Dirigentes da Bolsa, que, propositadamente, ocultam dos acionistas e do mercado em geral todas as informações que poderão, de uma forma ou de outra, causar oscilações nos preços das ações". A ANA denuncia: "Nada é informado aos acionistas e ao mercado, contrariando, pois, todas as disposições normativas".




A ANA ressalta que vem questionando a BM&F Bovespa e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), acerca de fatos relevantíssimos que se mantém às ocultas, em flagrante desobediência as Instruções CVM e a toda a legislação pertinentes. A Associação também reclama da conduta do Diretor Presidente Edemir Pinto, que em absoluto silêncio, jamais prestou-se a cumprir com o seu dever de transmitir aos acionistas e ao mercado em geral os fatos relevantes.




A ANA questiona judicialmente a imputação aos acionistas da quantia de R$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de reais) referente a desmutualização da Bovespa. Também chama atenção para outra bomba que está estourando: “Os analistas do Credit Suisse esperam que a BM&FBovespa seja alvo de outras multas da Receita Federa relacionadas ao ágio da fusão entre as duas bolsas, em 2008. Pelas contas da casa, a soma dos processo poderia chegar a R$ 6 bilhões, equivalente a 30% do valor de mercado da companhia”.




A ANA também denuncia que "os Dirigentes da Bolsa estipulam seus salários em valores estratosféricos, ultrapassando todos os limites da remuneração dos executivos das demais empresas listadas em Bolsa, cumulando vencimentos mensais com vultosos bônus. Como se vê, os bônus, gratificações ou participações, sem se falar nas ações que recebem, não estão a refletir, como devia, os resultados advindos das mazelas praticadas e mantidos às ocultas e, enquanto isso, os acionistas sofrem as perniciosas conseqüências".
Se não leu, confira também a 1ª Edição de hoje: Marketagem de Dilma e cotações milagrosas na bolsa chamam atenção na véspera do 12 de abril




Lei do Retorno





Barbosa sabe que a justiça tarda, mas não falha...




Denominada "Origem", a 11ª Fase da Operação Lava Jato desarticulou o esquema que desviava dinheiro de contratos da agência de publicidade Borghi/Lowe na forma de pagamento de R$ 50 milhões em comissões nos contratos com a Caixa e o Ministério da Saúde para o esquema do ex-petista e ex-deputado federal cassado André Vargas - preso nesta sexta junto com os também ex-deputados federais Luiz Argôlo e Pedro Correia.




O sistema era muito parecido com o operado no escândalo do Mensalão pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza - que continua preso e mantendo um silêncio sabe-se lá a que preço...




Duas empresas ligadas direta e indiretamente a Vargas e a seu irmão, Leon Vargas - a LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda - recebiam "bônus de volume" (comissões pagas no mercado publicitário).




Drible no Leão falhou




A Receita Federal, as produtoras Conspiração Filmes, E-noise, Luis Portela, Sagaz e Zulu Filmes repassaram recursos aos irmãos Vargas através da LSI e Limiar.




As empresas negaram ao Leão a ocorrência de qualquer prestação de serviço por parte das duas empresas de fachada ligadas a André Vargas.




A agência Borghi/Lowe já recebeu do Ministério da Saúde, desde 2011, R$ 112,5 milhões.




Vai falar ou não vai?



Dilma com André. Argôlo e Correia. Todos presos. Ela refém do PMDB.




Quem conhece intimamente André Vargas, desde os tempos em que ele distribuía panfletos do PT em sinais de trânsito de Londrina, avalia que a pressão da prisão deverá forçá-lo, psicologicamente, a abrir o bico.




A tendência é André Vargas aceite fazer um acordo de "colaboração premiada" com a Força Tarefa do Ministério Público Federal - para desespero da cúpula do PT.




Do contrário, André Vargas pode ter o mesmo destino de Marcos Valério: pagar, praticamente sozinho, com a cadeia, enquanto outros beneficiados e chefões dos esquemas ficam soltinhos da Silva...




Justiça, fique de pé!









Sem solidariedade




Flávio Aurélio Nogueira Junior, Presidente do Conselho de Ética Nacional do Solidariedade, detonou Luiz Argôlo:




"A Comissão de Ética Eleitoral do Solidariedade instaurou, em 2014, uma representação contra o então Deputado Federal Luiz Argôlo, processo que se encontrava suspenso. Todavia, não há como o partido se omitir sobre as notícias veiculadas na mídia sobre a prisão do representado em razão das investigações da operação lava-jato, indica, ao menos, suspeita de sua participação em atos ilícitos. Dessa forma, pelos poderes a mim conferidos pelo Estatuto e o Código de Ética Partidário do Solidariedade, afasto o filiado João Luiz Correia Argôlo dos Santos de todas as funções partidárias, até o julgamento do pedido de expulsão contido na presente representação. Intima-se, cumpra-se.




Moral da História: com corrupção não se pode ter solidariedade...




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Marketagem de Dilma e cotações milagrosas na bolsa chamam atenção na véspera do 12 de abril







Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net




Em tempos de gravíssima crise institucional, política e econômica, quando o País se prepara para assistir, no domingo, a uma das maiores manifestações populares da História em favor de mudanças estruturais, estranhos movimentos no mercado chamam a atenção. Uma disparada na cotação das ações da Petrobras "coincide" com dois acontecimentos: um discurso ufanista-faxineiro da Presidenta Terceirizada Dilma Roussef, alegando que "a Petrobras já limpou tudo que tinha de limpar", e o depoimento inútil do Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na CPI da Petrobras, com direito à recepção com ratos de verdade (uma afronta debochada aos grandes roedores do Congresso).




Ninguém conseguiu arrumar uma explicação lógica consistente para justificar a subida de 9% dos papeis da Petrobras ontem. Na Bolsa, a estatal de economia mista registrou alta expressiva na cotação de ações: 9,28% (ON, com direito a voto) e 9,06% (PN, sem voto). Nem o papo furado de que a nova gestão de Aldemir Bendini estaria arrumando a casa na empresa, nem o boato de que o balanço financeiro da companhia será publicado até dia 20 de abril, justificam a súbita subida. Umas coisa é certa: tudo parece combinadinho com o discurso ufanista que a Terceirizada Dilma fez na Baixada Fluminense:




"Quero dizer a quem tem sua vida ligada à Petrobras que a empresa está de pé. Limpou o que tinha de limpar. Tirou aqueles que se aproveitaram dela para enriquecer seus próprios bolsos. Vocês podem ter certeza de uma coisa: a Petrobras não só já deu a volta por cima como hoje mostrou a que veio. A Petrobras superou essa fase. Ela agora vai tomar o rumo. E vocês podem ter certeza é eu concordo que defender a Petrobras é defender o Brasil. Se a seleção é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria de macacão e as mãos sujas de óleo".




O duro será convencer os investidores norte-americanos, que processam dirigentes da Petrobras na Corte de Nova York, sobre tal realidade ufanista. Esta turma está doida para dar um chute na Dilma, que já foi chutada pela terceirização da condução da política e da economia...




A Origem











O ex-deputado federal petista André Vargas, maçom colocado em desgraça por seus companheiros de partido, se tornou nesta sexta-feira um dos mais ilustres hóspedes da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.




A 11ª fase da Operação Lava Jato - apelidada de “A Origem” cumpriu 32 ordens judiciais nos estados de Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.


Os ex-deputados Luiz Argôlo e Pedro Correia (já condenado pelo Mensalão) também entraram na dança do xilindró...




A turma já está ansiosa para a 13ª Fase - quando o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Fernando Moro, tem tudo para pegar a cúpula do Partido número 13...




Adeus em ritmo de Lava Jato - Juca Chaves








Eike no Twitter









Outra "coincidência" estranha: Quem consegue explicar o motivo para as ações da OGX, em recuperação judicial, subirem 2.245% entre terça e quinta feira?




O salto mágico de R$ 1,62 para até R$ 60, estabilizando em torno de R$ 38, em poucos pregões da BM&F Bovespa, causa espanto ao mais idiota analista de mercado.




Enquanto nem a OGpar explica claramente o "fenômeno", Eike Batista reaparece triunfalmente no Twitter, depois de seis meses de sumiço, para agradecer pelas "mensagens positivas", compiladas em um calhamaço encadernado pelo movimento "Eike Batista Tudo pelo Brasil".




Trata-se de um, site para divulgar "realizações imprescindíveis para o Brasil e que até hoje não são de conhecimento público.




Numerologia não mente...




PS - Um leitor anônimo, craque na numerologia e na ironia, ainda me chamou atenção para o fato curioso que me passou batido:


2.245%, somando dá: 2 + 2 + 4 + 5 = 13...


Até na numerologia a realidade nos sacaneia...


Ruim para os bancos?




Outra piada de javanês foi a explicação esfarrapada dada por alguns analistas para justificar quedas acentuadas na cotação de ações de grandes bancos, no mesmo dia em que a agência Fitch colocou o Brasil em perspectiva negativa para obtenção de crédito.




O Banco do Brasil caiu 3,66%, o Bradesco recuou 1,79% e o Itaú Unibanco baixou 2%.




Nem a Velhinha de Taubaté, a mais otimista das otimistas, acreditou que isto ocorreu porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebeu aviso informal de que o ministro da Fazenda pretende aumentar de 15% para 17% a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das instituições financeiras.




Além disso, falar em qualquer prejuízo para os bancos com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e presidindo a economia no lugar da Dilma é uma piada para matar brasileiro de tanto rir...




Estranha visita




As respostas repetidas, evasivas e claramente enganosas do Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nada acrescentaram à CPI da Petrobras - aliás, programada para ser uma grande pizza:
"Eu conheci Pedro Barusco quando ele já estava aposentado. Quem me apresentou foi o senhor Renato Duque. Foi um jantar. Tive poucos contatos. Ele nunca fez parte da minha intimidade. Nunca tratei com ele assuntos sobre finanças do partido ou sobre finanças. Sempre havia mais pessoas junto e, às vezes, o Renato Duque. Eu conheci Alberto Youssef casualmente há muitos anos. Não tenho relacionamento com ele. Nunca tratei de finanças do PT ou de finanças em geral com ele".


"Volto a insistir. Eu fui ao escritório do senhor Alberto Youssef sem agenda porque ele havia me convidado para ir lá. Portanto, essa dúvida que o senhor tem eu também tenho. O senhor Youssef mandou recado para eu ir ao seu encontro. Compareci lá e ele não estava. Fui embora. Já considero essa pergunta respondida inúmeras vezes".






Certamente, quem deverá complicar a vida do Vaccari e companhia, agora que finalmente foi preso, é o André Vargas, que está pt da vida com a companheirada e tem tudo para aderir a uma delação premiada que pode fazer a casa dos bandidos cair mais depressa...




Tropa de Choque







Sacanagem com os ratinhos




A Associação Transnacional e Interplanetária de Proteção aos Animais fez ontem um duro protesto contra o que ocorreu ontem de manhã na Câmara dos Deputados.




Uma caixa com ratos foi aberta dentro da sala da CPI assim que o tesoureiro João Vaccari Neto entrou na sala da comissão.




Os pequenos ratinhos de laboratório se sentiram humilhados e intimidados diante do verdadeiro poderio dos roedores que infestam a região do Congresso Nacional e adjacências.




Ratinhos fugindo das ratazanas









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Postado por Jorge Serrão às 08:30:00 9 comentários:







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A Intelectual do ano







Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira


O regime do atual desgoverno do crime é a esfincterocracia.


Acuada pelo acúmulo dos problemas (“pobremas”) não tem quem a acuda, a Anta.


Antipática, em seu último suspiro, teve que recorrer ao vampiro. Terceirizou-se...


Antevendo o desenlace sem glória de passar por lixo na História, procura pros seus males a cura. “Nome de carro japonês !”, vê no buscador, desesperada, que já não está com nada.


A escolha de um novo semideus (há mais de seis mêses entalada) é igual prisão de ventre. Difícil encontrar quem entre, numa fria num momento tão nojento e bote na cumbuca sua mão, pra julgar o pessoal do petrolão.


“Ó gloria de mandar, ó vã cobiça...” disse o velho do Restelo em descabelo.


Careca de saber o fim do drama, já do molusco não reclama.


“Molusco ou músculo ? Ó diacho, acho que o buraco é mais em baixo !


Anos e anos de fadigas e de intrigas pra tudo ficar na lesma lerda.


Acho que é praga de urubu e o destino é tomar na rima.”


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.


Postado por Jorge Serrão às 08:20:00 3 comentários:







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Faltou Rato







Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Humberto de Luna Freire Filho




Hoje não vou falar das podridões da criatura nem das do criador. Deixei o espaço livre para parabenizar um funcionário do Congresso, o Sr. Márcio Martins de Oliveira que soltou uma caixa com cinco ratos provocando um tumulto no plenário da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras. Fato programado para marcar o depoimento de João Vacarri Neto na CPI.




Ora Sr. Oliveira, só cinco ratinhos? Se o senhor tivesse me convidado eu teria ido a Brasília e durante uma semana conseguiriam pelo menos 500 roedores de bom tamanho, assim chegaríamos a um números bem mais aproximado da realidade e ainda poderíamos nos deliciarmos com os gritinhos histéricos do deputado Jean Wyllis abrigado sobre a mesa da presidência durante o passeio dos roedores. Símbolos da Casa.






Humberto de Luna Freire Filho é Médico.


Postado por Jorge Serrão às 08:16:00 Um comentário:







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Passeatas de 12 de Abril







Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Clovis Puper Bandeira




O próximo domingo, dia 12 de abril de 2015, promete ser uma data histórica para o Brasil.




Pela Internet, pela imprensa, através de contatos pessoais, de todas as maneiras, os brasileiros livres e democratas, que não aceitam serem controlados pelo governo do PT e seus asseclas, mobilizam-se para, em demonstração pública e pacífica, demonstrarem sua inconformidade com o desgoverno que nos assola.




Após a grande manifestação de 15 de março, que mobilizou quase dois milhões de pessoas em todo o país, surpreendendo e assustando o governo federal, esta nova passeata confirmará, com toda a certeza com efetivos ainda maiores, o desespero de nossos concidadãos com o descalabro da situação nacional e com o rápido desaparecimento das ilusórias promessas e falsas conquistas sociais do governo socialista que nos infelicita.




A conta dos delírios inconsequentes patrocinados pela mentira governista chegou, e o povo, como sempre, é chamado a pagá-la com mais impostos e sacrifícios.




Não há mais como jogar a culpa dos desacertos na “herança maldita” dos antecessores no governo. A herança maldita foi causada pela incompetência e desonestidade dos governos petistas, que assaltam os cofres públicos e aparelham os órgãos do estado com cúmplices da esquerda e dos sindicatos pelegos, há mais de doze anos.




A cada dia novos escândalos de corrupção aparecem, já esperam na fila, para serem investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o Ministério dos Transportes e o BNDES, numa roubalheira que ultrapassará – somando tudo, inclusive os trocos do mensalão – a fantástica soma de um bilhão de reais.




Por esse motivo, o Clube Militar, fiel à sua história de 127 anos de lutas patrióticas, solidariza-se com os dedicados brasileiros que irão às ruas de nossas cidades para protestar e exigir o fim da escandalosa corrupção instalada e estimulada pelo governo lulopetista.




Com entusiasmo, mas de forma pacífica, mostremos a todos nossa indignação e exijamos providências do poder público e dos políticos para sanar a dolorosa situação do país.




Em 12 de abril, em ordem e em paz, todos às ruas!






Clovis Puper Bandeira, General na reserva, é Editor de Opinião do Clube Militar.


Postado por Jorge Serrão às 08:13:00 Um comentário:







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BNDES, um escândalo gigantesco







Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Liberato Póvoa




Li, estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia: “O BNDES patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco é você cair de costas.




Logo no encabeçar da matéria surge a imagem de um imenso “iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e, quase dez vezes maior, o “petrolão”, e - pasmem! - na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no mínimo o suficiente para considerar o“petrolão” um mero troco, e o “mensalão”, uma insignificante gorjeta.




Discorre o articulista dizendo que nós sofremos uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.




Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista,o cenário é o mesmo para personagens que a cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo “script”. Mercadante saiu do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na sua gestão o total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414 bilhões de reais.




Esses empréstimos financiam atividades de empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram “segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo semestre do ano passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais informações.




E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).




A partir da decisão da intrépida juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.




Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas flagradas pela “Operação Lava-Jato”, figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.




A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique. A OAS foi contemplada com 180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em Moçambique.




E assim, aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.




E isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários de18% dos empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma esteve, de araque, na posse de um “companheiro” na presidência do Uruguai, quando, na verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.




Com o Brasil atravessando uma crise sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado dinheirinho.


E o que nos assusta é saber que, malgrado a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal, estamos desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem recorrer.


Em carta de 798 d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox Dei”. Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de Deus”. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.


Liberato Póvoa é Desembargador aposentado do TJ-TO,

escritor, jurista, historiador e advogado. Originalmente ublicado no “Diário da Manhã” de 9 de fevereiro de 2015.

Postado por Jorge Serrão




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A problemática em torno da composição da gasolina




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alan de Almeida Santos


A imprensa nacional divulgou, amplamente, nos últimos dias, a proposta do Ministério de Minas e Energia de aumentar a proporção de etanol anidro à composição da gasolina. No último dia 16 de março, a referida medida foi, então, implementada nos postos de combustíveis de todo o país.


A decisão merece críticas, considerando o impacto econômico sobre a sociedade em geral, sejam fornecedores ou consumidores. Em princípio, a atividade econômica industrial apresenta papel preponderante no desenvolvimento e aplicação da política adotada.


O setor primário da economia obteve enorme benefício com o posicionamento do governo pelo acréscimo de mais 2% de etanol anidro (E27) à gasolina, saindo dos atuais 25% para 27%. Essa alteração deve gerar maior demanda para a produção de etanol para fins de abastecimento do mercado de combustível. Obviamente, estão envolvidos diretamente nessa questão a indústrias da cana de açúcar, petrolífera e a automobilística.


Observa-se que há interesses distintos buscados por cada setor. Os produtores de cana de açúcar visam escoar sua produção, confiantes na safra produzida, especialmente na região Centro-Sul do país, onde se concentram os maiores produtores de cana, açúcar e etanol, com destaque para o Estado de São Paulo, que tem produção estimada em cerca de 60%, aproximadamente.


O setor automobilístico foi o menos beneficiado, visto que o impacto da nova composição da gasolina atinge, negativamente, os veículos movidos apenas à gasolina. Com isso, estão incluídos não somente os carros antigos, mas também os veículos importados. Para esses, vale mencionar, a anterior mistura brasileira de etanol anidro e gasolina (25%) já prejudicava o desempenho do motor e o consumo de combustível.


Ao considerar que parte da frota nacional é composta por veículos equipados com motores movidos somente à gasolina, era esperado que qualquer ação no sentido de alterar a composição do combustível fosse previamente analisada.


A ANFAVEA, associação nacional que representa os fabricantes de veículos, sinalizou, cautelosamente, quanto à mudança, porquanto recomendou que, pelo menos um dos tipos de gasolina disponíveis permanecesse com os 25% de etanol anidro na mistura.


No entanto, a alternativa não foi agradável para o bolso do consumidor, pois a gasolina mantida inalterada foi a chamada Premium, mais cara e mais difícil de ser encontrada até mesmo nas grandes cidades. A título de exemplo, no município de Salvador, poucos postos de combustíveis a oferecem. E nas cidades do interior, ela não está disponível nos postos de abastecimento. Apesar de serem os tipos mais utilizados a gasolina comum e a aditivada, ambas receberam a maior proporção de etanol.


Os veículos automotores movidos à gasolina sofrerão desgastes maiores em seus componentes, pela exposição aos efeitos prejudiciais da maior concentração do etanol anidro, o qual na concentração de 25% já causava efeito danoso ao motor.


Nota-se que, com a alteração, há uma manobra política visando beneficiar os produtores de cana de açúcar, os quais deverão ter um significativo aumento de sua produção, para atender ao aumento da demanda do etanol.


A questão econômica aflige o consumidor. Ele é quem sofrerá com o aumento do combustível, com um maior consumo pelo veículo e maior desgaste de seus componentes. A expectativa inicial era que a implementação fosse menos onerosa para o consumidor.


Equipara-se à prática abusiva impor ao consumidor, proprietário de veículos movidos apenas à gasolina, a utilização de apenas um tipo de combustível, a chamada gasolina premium. Essa, que mantêm a mistura de 25% de etanol anidro, além de possuir substâncias detergentes e dispersantes, beneficiando o desempenho e a economia no consumo de combustível, excede o valor de R$ 4 o litro em alguns estados, como na Bahia.


É uma temeridade determinar o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina em 27%, sem prévio estudo acerca do impacto no desempenho dos motores movidos apenas à gasolina, além do impacto econômico-financeiro da medida.


A implementação dessa mudança afeta diversos setores, tendo a balança beneficiado uma parcela, tal como o setor primário sucroenergético e terciário, em detrimento de grande parte da sociedade.



Alan de Almeida Santos é sócio do Lapa & Góes e Góes Advogados Associados, graduado em Direito e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).